24/04/2007

“A repressão israelense é uma forma mais perversa de apartheid”.

“Ninguém tem idéia do que acontece aqui, por mais bem informado que esteja. Tudo está arrasado por escavadeiras; as aldeias foram destruídas e nada pode ser cultivado”.

“Tudo isso tem um ar de campo de concentração que me faz lembrar de Auschwitz. (…) Os israelenses se converteram em judeus nazistas”.

José Saramago, em visita à Palestina com uma delegação do Parlamento Internacional de Escritores em março de 2002.

Brasília-DF, 19 de maio de 2004

O GUERREIRO DA PALESTINA

Nilson Mourão

YASSER ARAFAT

És líder

E símbolo do povo palestino,

Que tem história milenar

E memória de suas lutas.

Quando os insensatos e fanáticos erguem muros

De oito metros de altura,

Cerca de arames farpados e eletrificados,

Câmaras de TV e postos militares

Que separam

Segregam

Dividem e envergonham.

E multiplica o ódio…

A humanidade não quer muros como os de Berlim,

pois evocam pesadelos de um triste passado,

câmaras de gás, fornos crematórios e de holocaustos de milhões

de seres humanos;

A humanidade precisa de pontes, que unem e que fortalecem

a cooperação e a solidariedade entre os povos, pois somos

todos irmãos, no mesmo planeta.

E desejosos de multiplicar a Paz…

Quando se assassinam friamente crianças e lideres do povo,

Velhos e mulheres, inocentes todos.

Armed Yassim partiu. Rantizzi também. Os mártires são muitos.

Mas as mulheres nos darão mais filhos, guerreiros jovens

Com pedras nas mãos.

Quando se ocupa a terra de outro povo e se expropria,

E se invade territórios, destruindo plantações,

escolas, ruas, sítios históricos, culturais, lugares santos;

quando se rasga o Direito Internacional e as Resoluções da ONU

e se passa por cima dos Direitos Humanos elementares,

É sinal de desespero, sectarismo, fanatismo e falta de horizontes;

Quando não se tem mais argumentos para negociar com espírito aberto e fraterno,

se apela para a força, a guerra, a destruição.

A luta Palestina é vitoriosa porque é humanista e libertária,

Justa, generosa e solidária.

Avante!

Até a vitória

HATTA ANNASR.

* Nilson Mourão é deputado federal pelo PT do Acre. Este poema foi oferecido e declamado pelo autor ao Presidente Yasser Arafat, em audiência concedida à delegação brasileira, da qual fez parte, em Missão Oficial da Câmara dos Deputados à Palestina, na tarde do dia 20 de abril de 2004, na cidade de Ramallah.

Companheiros (as),

Tive a honra de participar de uma delegação de parlamentares brasileiros, que visitou a Palestina no período de 16 a 24 de abril de 2004, em missão oficial da Câmara do Deputados juntamente com os colegas Leonardo Mattos (PV-MG), Vanessa Graziotin (PC do B-AM) e Jamil Murad (PC do B-SP), coordenador da delegação.

Mantivemos audiências com o Presidente Yasser Arafat, com o Primeiro Ministro Armed Korei, o Presidente da Câmara dos Deputados, deputados federais, governadores, prefeitos, ONGs, cristãos católicos e ortodoxos.

   O que vimos é algo estarrecedor e que vai na contra-mão do nosso século: cidades cercadas; muros de segregação; cercas de arame farpado e eletrificadas; milhares de presos políticos; destruição da infra-estrutura duramente construída, de lugares santos, plantações, sítios históricos e culturais.

                        Israel ocupa a Palestina militar, econômica e politicamente. Expropria territórios, se apropria das melhores terras e fontes de água. O Presidente Arafat, legitimamente eleito pelo seu povo, está preso e não pode governar o seu país. Prefeitos, governadores e deputados não podem se locomover. O Parlamento se reúne precariamente e funciona por meio de videoconferência.

As Resoluções da ONU, o Direito Internacional, os Direitos Humanos elementares, são ignorados por Israel com apoio explícito do governo americano e com a clara omissão da ONU.

Cresce o desemprego – aproximadamente 60% da população não tem trabalho – e o empobrecimento avança assustadoramente. Por outro lado, a atividade econômica não tem como crescer. Metade da população, aproximadamente 4 milhões, já emigrou para a Jordânia, Síria, Líbano e outros países, vivendo majoritariamente nos campos de refugiados. A ONU marca a sua presença com ações humanitárias na área da saúde, educação e distribuição de cestas básicas.

A Palestina ocupada por Israel, e o Tibet ocupado pela China, são os dois últimos países com ocupação colonial no planeta. O Afeganistão e o Iraque foram ocupados e literalmente bombardeados pelos EUA, que liderando uma coalizão de países, movem uma guerra em nome do combate ao terrorismo.

A situação na Palestina é gravíssima. A edificação de um muro de 8 metros de altura por 700 quilômetros de comprimento e cercas eletrificadas, evoca o pesadelo de um triste passado: a 2ª Guerra Mundial com milhões de seres humanos mortos, campos de concentração e a Europa inteiramente destruída. Cabe lembrar que o Muro de Berlim tinha 155 quilômetros de extensão (compreendido o Muro, cercas eletrificadas e valas de bloqueio de automóveis) e 3,60 metros de altura.

                        A delegação produziu um relatório oficial entregue à Presidência da Câmara dos Deputados e disponível via Internet no site da Câmara dos Deputados (http://www.camara.gov.br/). Além disso, decidi elaborar este informe para comunicação interna, optando por um formato resumido e didático. Aqueles que desejarem maiores informações, temos muitos textos e documentos, (todos disponíveis em Inglês) mapas e fotos que falam por si mesmos.

1 – A POPULAÇÃO

Os palestinos são aproximadamente 8 milhões. Quatro milhões já emigraram para a Jordânia, Síria, Líbano e demais países árabes, onde vivem em campo de refugiados.

Outros emigraram para os mais diferentes países. Quatro milhões continuam na Palestina, divididos entre a Faixa de Gaza, Cisjordânia e Israel.

2 – OS REFUGIADOS

São cerca de 4 milhões espalhados nos mais diferentes países.  Foram expropriados sem nenhuma indenização. Israel não admite discutir e nem se propõe a pagar nenhum tipo de indenização pelas propriedades tomadas à força. Entretanto, de modo correto, Israel cobra nos foros internacionais o dinheiro que lhes foi roubado pelos alemães na 2ª Guerra Mundial.

3 – OS ASSENTAMENTOS

O território palestino está pontilhado de assentamentos judeus que servem como verdadeiras bases militares. Não são pessoas comuns que lá se estabelecem num movimento espontâneo de fluxo populacional. Trata-se de uma ação militar. Esses assentamentos são todos protegidos pelo exército, alguns murados e com estradas próprias.

4 – AS ESTRADAS

As estradas construídas, os caminhos tradicionalmente usados pela população Palestina há milênios, são fechados e alguns têm trânsito exclusivo para israelenses.

5 – A ECONOMIA

Completamente arrasada:  agricultura de sobrevivência, pequenas indústrias, pequeno comércio. De cada 100 palestinos, 60 estão sem trabalho. Não podem mais trabalhar – sobretudo na construção civil – em Israel. Aproximadamente dois milhões e meio de palestinos vivem abaixo da linha da pobreza. A maior parte recebe certa forma de assistência e a maioria não tem segurança alimentar. Metade da população está impedida do acesso aos serviços de saúde.

6 – O PARLAMENTO

O parlamento palestino está praticamente impossibilitado de funcionar. Deputados Federais são impedidos de comparecer às sessões, outros estão presos. O parlamento normalmente  funciona por videoconferência.

7 – OS PRESOS POLÍTICOS

São milhares. Há deputados federais presos, dirigentes de partidos e lideranças populares que normalmente, sem acusação formal, passam anos na prisão, sofrendo inclusive torturas.

8 – PRESIDENTE, GOVERNADORES, PREFEITOS

O Presidente Yasser Arafat encontra-se preso há mais de dois anos em seu Q.G em Ramallah. Seu “Palácio” está completamente destruído: carros incendiados, paredes desabando e ferros retorcidos. Governadores e prefeitos são impedidos de se locomoverem e quando o fazem ficam meses ausentes de suas cidades de origem, prejudicando assim todo o processo administrativo.

9 – O MURO

Israel está edificando um muro de oito metros de altura e setecentos quilômetros de extensão, com fossos, cerca de arames farpados e eletrificados, com grande número de câmeras de filmagem. Além disso, o muro fecha cidades, destroi plantações e infra-estrutura, arrasa centros comerciais e residências. Seu traçado, intencionalmente, impede a existência de um território palestino com área contínua. Mantendo-se o muro e os assentamentos não existe território palestino, mas ilhas fechadas, cercadas como um campo de concentração. A ONU já condenou a construção do muro nos seguintes termos: “… a secretaria tem informado periodicamente ao Conselho de Segurança acerca do muro, assinalando que sua construção em terras palestinas e seu traçado previsto, tornam mais difícil o estabelecimento de um Estado Palestino contíguo, viável e soberano e aumenta o sofrimento do povo palestino. O Secretário Geral apresentou há pouco à Assembléia Geral um informe sobre o muro (A/ES- 10/248) este informe havia sido solicitado na resolução  ES-10/13 de 21 de outubro de 2003. Nesse informe, o Secretário dizia: ” Em meio ao processo da rota do caminho, em que cada parte deveria estar atuando de boa fé para fomentar a confiança, a construção do muro na Ribera Ocidental não pode ser considerado, nesse sentido, mais que um ato profundamente  contra producente” (pár.29).

Concluía que ao continuar com a construção do muro, Israel não está cumprindo a exigência da Assembléia Geral de que detenha e reverta a construção do muro no território palestino ocupado. “*Além disso, a ONU solicitou um Parecer Consultivo à Corte Internacional de Justiça, principal órgão jurídico da entidade, sobre “as conseqüências jurídicas da edificação de muro de separação nos territórios palestinos ocupados”. As audiências foram encerradas em 25 de fevereiro. A Corte está examinando e realizará uma sessão pública em que o Parecer será emitido. O embaixador do Brasil em Haia, Gilberto Saboia em carta a mim enviada afirma que: “após as deliberações, ora em curso, a CIJ informará, por nota à imprensa, a data da sessão pública em que o Parecer Consultivo será emitido. Especula-se que o término dos referidos trabalhos e a emissão do Parecer se dêem entre junho e julho próximos, mas a CIJ tem mantido estrita reserva a respeito da data mais precisa”. Por fim, cabe lembrar que o Muro de Berlim tinha 155 quilômetros de extensão (compreendido os blocos de concreto, cercas eletrificadas e valas de bloqueio de automóveis) e 3,60 metros de altura. Obteve a condenação da humanidade e foi derrubado em 1989.

Depois de ter rezado ao pé do Muro e feito “lamentações” por sua existência, estou firmemente convencido que os povos que tem espírito democrático e memória histórica, não podem permitir a continuidade da edificação de um símbolo já condenado, rejeitado e derrubado em passado recente, por tudo de ruim que esse símbolo evoca. Não precisamos de muros que segregam, dividem, envergonham e multiplicam o ódio. Como disse o papa João Paulo II, “precisamos de pontes que unem e criam a cooperação e a solidariedade entre os povos.”

10 – BARREIRAS MILITARES (check points)

Praticamente todas as cidades palestinas estão fechadas por aproximadamente 700 barreiras militares, com portões, barricadas e controle militar permanente. Os carros não podem passar. As pessoas são revistadas, inclusive mulheres, crianças e idosos, que continuamente são obrigadas a apresentar documentação pessoal.

______

* 4879ª Sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sexta-feira, 12 de dezembro de 2003.

Em  função das revistas que demoram horas,  pessoas passam mal e já foram registradas

até algumas mortes. Mulheres grávidas já entraram em trabalho de parto e tiveram seus filhos na espera da liberação para seguir adiante. Operários precisam sair de madrugada para o trabalho e se ao voltarem o portão estiver fechado, dormem ao relento sem direito de retornar para casa. Percursos que podem ser feitos em uma hora, em situação normal, com as barreiras estão sendo realizados em 8 a 10 horas. Todos são revistados, inclusive delegações estrangeiras, com exceção para os judeus que trafegam livremente. Nossa delegação passava horas nessas barreiras. Trata-se de uma ação humilhante, estarrecedora que lembra os filmes em que os judeus eram mortos nos campos de concentração nazistas durante a 2ª Guerra Mundial.

11 – O GENOCÍDIO

Como resultado das ações militares de Israel na Palestina, com foguetes, mísseis, tanques, tratores, metralhadoras, são assassinados, diariamente, entre 10 a 15 pessoas. Normalmente jovens que enfrentam tanques com pedras nas mãos. Essa cifra implica que morrem, por mês 360 pessoas, por ano morrem relativamente 4.320 pessoas, isto é, 0,11% da população. Trata-se de um número altíssimo. Se esse fato estivesse ocorrendo nos Estados Unidos significa afirmar que morreriam, diariamente 750 pessoas, 22.500 por mês e 270.000 por ano. E no Brasil, morreriam 510 por dia, 15.300 por mês e 183.600 por ano. Trata-se de um verdadeiro genocídio, inaceitável e que deve ser veementemente condenado pela consciência democrática e humanista do mundo inteiro.

12 – A SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

A Palestina se mantém economicamente com a colaboração internacional (com expressiva ajuda da união européia). A ONU presta serviços humanitários. Delegações estrangeiras visitam o país: os parlamento do Canadá, EUA, França, Bélgica, Alemanha, Inglaterra e Brasil (com a nossa presença), já enviaram delegações. Mas é necessário ampliar a solidariedade para atingir uma dimensão mundial como a que ocorreu com a África do Sul.

13 – A ONU.

A ONU está presente em várias cidades palestinas prestando serviço humanitário nos campos de refugiados, basicamente no atendimento à saúde, alimentação e educação. Mas se mostra incapaz de obrigar Israel a colocar em prática as suas Resoluções.

14 – O OBJETIVO DE ISRAEL

O objetivo do Estado israelense é claro: restaurar “O grande Israel” da Torá, cujas fronteiras nunca foram claramente definidas. Pois, tanto quanto os palestinos, eram nômades naquela região. Na prática, destroi e elimina a população palestina ao negar-lhe um território e ao apropriar-se das melhores terras e dos pontos de água.

15 – A SUPERIORIDADE MILITAR

É evidente a superioridade militar de Israel que se mantém à custa do governo americano. Trata-se de um Estado militarizado, difundindo essa cultura para as novas gerações.

16 – OS JOVENS

Os jovens Israelenses  – a nova geração – alimenta idéias perigosas de raça superior, com ações claramente racistas. Os jovens palestinos, pobres, sem trabalho, sem perspectiva de futuro, mostram-se dispostos a tudo, inclusive ao martírio.

17 – O DESEJO DOS PALESTINOS

O cumprimento das Resoluções da ONU, na forma como já foram examinadas e votadas. Essa é a posição oficial expressa pelo presidente Arafat.

18 – A LEGITIMIDADE DO GOVERNO PALESTINO

O governo Palestino foi legitimamente eleito em eleições acompanhadas por observadores internacionais como o ex-presidente americano Jimmy Carter, que testifica a lisura de todo o processo. O governo de Israel não reconhece o governo do presidente Arafat e quer decidir quem são os seus interlocutores.

19 – O EXTERMÍNIO DE LIDERANÇAS

Israel põe em prática a política de exterminar e matar, sem julgamento, sem acusação, todas as lideranças expressivas do povo palestino. Vários já foram assassinados. Sente-se “dono” da vida e da morte de Yasser Arafat.

20 – A LIBERDADE RELIGIOSA

A intolerância de Israel se impõe: para se ter acesso às mesquitas do Domo da Rocha e de Al Aqsa – as principais de Jerusalém e centro de peregrinação do mundo islâmico – é necessário a permissão de soldados israelenses que controlam e vigiam as mesquitas, fortemente armados na esplanada dos Templos. Algo inacreditável!

21 – A DESTRUIÇÃO DOS LUGARES SANTOS

Em toda aquela região – Palestina e Israel – estão localizados importantes lugares sagrados para cristãos, judeus e muçulmanos. Alguns lugares, sobretudo cristãos e muçulmanos, estão sendo destruídos e outros fechados pelo muro. Como ocorre com a estrada milenar que liga Belém a Jerusalém. Religiosos cristãos das mais diferentes tradições estão “suplicando” ao governo de Israel  que abra uma porta no muro para que esta estrada milenar não seja fechada. O pedido não foi aceito.

22 – A RESISTÊNCIA PALESTINA

A luta palestina é fundamentalmente de libertação nacional, anti-colonial e anti-racista. O povo está determinado à resistência e luta no plano internacional pela aplicação das resoluções da ONU, mas não admite assistir passivamente a sua destruição. Utiliza todos os métodos – inclusive os homens-bomba – como forma de resistência. Os israelenses matam, ocupam, destroem, expropriam, passam por cima das Resoluções da ONU e difundem pelo mundo inteiro que estão combatendo o “terrorismo palestino”. Aos palestinos não resta outro caminho a não ser a resistência, numa guerra desigual, sacrificando uma geração inteira.

23 – JERUSALÉM

Esta é uma questão essencial para judeus, cristãos, palestinos e muçulmanos. Desde 1967 encontra-se completamente ocupada pelo exército israelense, cercada de assentamentos  e  agora  dividida  pelo muro.    Israel  pretende  mantê-la  como  capital

exclusiva e não reconhece nenhuma partilha com os palestinos. Realiza uma política de isolamento, impedindo as relações tradicionais e milenares entre as populações de Jerusalém, Cisjordânia e Gaza. Promove ao mesmo tempo, migrações forçadas de palestinos com o objetivo de, literalmente, “limpar” Jerusalém e povoá-la com judeus. Naturalmente os palestinos não aceitam em nenhuma hipótese essa posição, já amplamente condenada pela ONU. Defendem que se mantenha a situação que estava em vigor até 1967. Isto é, aos palestinos o lado oriental e aos israelenses, o lado ocidental, com ampla liberdade de expressão religiosa para judeus, cristãos e muçulmanos que devem manter respeito e cooperação mútua.

24 – PALESTINA ou ISRAEL?

Falso dilema. Não se trata de optar por um povo, negando existência a outro. Israel tem direito a existência a Palestina também. São expressões vivas de povos que habitavam essa região há milênios. A ONU, reconhecendo essa realidade, votou várias Resoluções em que definem as fronteiras entre Israel e a Palestina. Israel não as reconhece e a Palestina deseja a sua efetivação.

A verdadeira questão é: quem é a favor de resolver o conflito pela negociação, consolidando a paz na região e quem é a favor da guerra e da violência. A política posta em prática por Sharom e legitimada por Bush, conduz à guerra, ao genocídio e ao apartheid. A OLP admite o Estado de Israel e busca a paz e a cooperação regional. Pacifistas, parlamentares, religiosos e grande parte do povo israelense, admitem a existência de um Estado Palestino, com fronteiras seguras, sem assentamentos, sem muro e que a paz deve ser negociada entre Israel e a Palestina através de seus legítimos  representantes e não entre Israel e os Estados Unidos. É claro que tanto os Estados Unidos, a Europa, a ONU e outros países, têm responsabilidade na solução pacífica do conflito.

25 – BRASIL E PALESTINA

o Brasil defende a aplicação das Resoluções da ONU, como forma de garantir uma paz duradoura entre Israel, Palestina e todo o Oriente Médio. Reconhece portanto, a existência de dois estados com fronteiras claramente definidas e com soberania política. Recentemente o governo do Presidente Lula tomou três importantes iniciativas:

1.      A determinação para a presença de um Embaixador Especial para o Oriente Médio, com o objetivo específico de tratar da paz entre a Palestina e Israel;

2.      A instalação de um Escritório de Representação na cidade de Ramallah, visando a ampliação das relações do Brasil com o governo palestino, decisão elogiada e agradecida pelo Presidente Yasser Arafat em nome de seu povo;

3.      Sugestão feita pelo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em debate com o Secretário de Estado amaricano, Colin Powell, no Fórum Econômico Mundial, em Amã, capital da Jordânia, de criação de um grupo de amigos do “Quarteto”, a coalizão formada por Estados Unidos, União Européia, ONU e Rússia, que vem tentando estabilizar a situação no Oriente Médio.

Brasília DF, 19 de maio de 2004

NILSON MOURÃO

Deputado Federal – PT/AC