Tratado de Livre Comércio Mercosul-Israel entra em vigor – Reviewed by Momizat on . Israel tornou-se a primeira nação externa à América do Sul a possuir um Tratado de Livre Comércio (TLC) com o Mercado Comum do Cone do Sul (Mercosul). O acordo Israel tornou-se a primeira nação externa à América do Sul a possuir um Tratado de Livre Comércio (TLC) com o Mercado Comum do Cone do Sul (Mercosul). O acordo Rating: 0

Tratado de Livre Comércio Mercosul-Israel entra em vigor –

Israel tornou-se a primeira nação externa à América do Sul a possuir um Tratado de Livre Comércio (TLC) com o Mercado Comum do Cone do Sul (Mercosul).

O acordo foi ratificado por Uruguai em 23 de dezembro de 2009, Brasil em 15 de março deste ano e, finalmente, por Paraguai, em 24 de março. A Argentina, país que está com a ratificação do acordo pendente, não enxerga muitas vantagens com a aplicação do referido TLC, uma vez que a maior parte de seus produtos já conta com isenção tarifária no intercâmbio comercial com Israel.

Este país constitui um parceiro comercial importante no âmbito internacional, pois passou de uma economia baseada na agricultura a outra, pautada em alta tecnologia, com destaque para a tecnologia da informação e de telecomunicações.

Para analistas, este TLC permitirá a ampliação do comércio entre Brasil e Israel, especialmente nos setores farmacêutico, aeroespacial e de pesquisas na área agrícola e tecnológica.

Incentivo ao comércio

Estima-se que o fluxo comercial aumentará nos próximos dez anos, por meio da concessão de preferências tarifárias para uma lista de aproximadamente 8.000 produtos, com ênfase no setor industrial.

Cabe destacar que 83% das linhas tarifárias terão acesso imediato, ou seja, 6.674 produtos gozarão das preferências outorgadas pelo TLC a partir de sua entrada em vigor.

O governo do Paraguai anunciou que 527 produtos agrícolas e industriais exportados – o que equivale a 80% dos bens produzidos pelo país – terão acesso imediato. As economias de menor porte do Mercosul serão beneficiadas com um tratamento mais flexível em termos de regras de origem, assim como acesso em algumas linhas tarifárias do setor agrícola.

Quanto ao acesso a mercado oferecido pelo Mercosul a Israel, este será mais gradual, com acesso imediato a aproximadamente 26% dos produtos ofertados; 10% em quatro anos; 36% em oito anos; e 28% em 10 anos.

Além do acesso a mercado, os empresários de Brasil, Paraguai e Uruguai poderão desfrutar das vantagens do acordo em outros aspectos comerciais, com destaque para: medidas sanitárias e fitossanitárias, cooperação aduaneira, salvaguardas, solução de controvérsias e cooperação e transferência de tecnologia.

O tratado começou a ser negociado na Cúpula do Mercosul em inícios de 2005 e foi assinado em 18 de dezembro de 2007.

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