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Joseph Massad sobre os acordos de Oslo

Joseph Massad sobre os acordos de Oslo

Como a renúncia aos direitos palestinianos se transformou na linguagem da paz

Os acordos de Oslo de 1993 não só inauguraram uma nova era nas relações israelo-palestinianas, como têm tido também um papel muito mais duradouro na transformação da linguagem através da qual estas relações têm sido regidas internacionalmente e no modo como as chefias palestinianas as percepcionam.
Não só o discurso palestiniano de libertação, do fim do colonialismo, de resistência, de luta contra o racismo, do fim da violência israelita e do roubo da terra, da independência , do direito ao retorno, da justiça e direito internacional foi substituído por termos como negociações, acordos, compromisso, pragmatismo, garantias de segurança, moderação e reconhecimento, designações estas que faziam já parte do discurso israelita anterior a Oslo e ainda subsistem, como os próprios acordos de Oslo se constituíram como uma linguagem da paz que, ipso facto, retira legitimidade a qualquer tentativa de lhes resistir, identificando essa oposição com um apoio à guerra, e acusando todos aqueles que se opõem à abdicação dos direitos palestinianos trazida por Oslo como oponentes da paz. Transformar a retórica da renúncia de direitos num discurso de paz tem integrado uma estratégia israelita, utilizada antes e depois de Oslo, e é também a linguagem utilizada pelo poder imperialista dos EUA, no qual os árabes e muçulmanos foram endoutrinados pelo presidente dos EUA Barack Obama no seu discurso no Cairo em Junho do ano passado. Assim, a transformação trazida por Oslo foi não apenas uma transformação de linguagem em geral, mas da linguagem e das perspectivas palestinianas através da qual a natureza das relações Israelo-Palestinianas eram percepcionadas pela liderança palestiniana em particular. Essa mudança veio institucionalizar o ponto de vista israelita e o vocabulário utilizado por Israel como sendo neutro e objectivo. O que com Oslo se pretendeu fazer, portanto, foi mudar o próprio objectivo da politica palestiniana passando os palestinianos da busca independência nacional do colonialismo e ocupação israelitas para depender totalmente de Israel e dos seus patrocinadores, quer em termos políticos, quer em termos de sobrevivência nacional, e isto seguindo os interesses da paz e da segurança dos ocupantes.

A formulação transformativa central dos acordos de Oslo, consagrada na Declaração de Princípios de 13 de Setembro de 1993, é a de “Terra pela Paz”. Esta formulação perniciosa dos “direitos internacionalmente reconhecidos dos palestinianos” permanece como a perspectiva que guia e delimita todos os acordos (e desacordos) subsequentes celebrados entre a Autoridade Palestiniana e os sucessivos governos israelitas. Esta formulação apenas prejudica todo o processo de paz ao pressupor que Israel tem “terra” que entregaria entregaria aos “Árabes” de boa vontade e que os “árabes” – tidos como responsáveis pelo estado de guerra que mantém com Israel – lhes podem oferecer a paz pela qual anseiam. Atribuir a responsabilidade das guerras israelo-árabes aos “árabes” é um ponto de vista generalizado que nunca é questionado pelos media ou governos ocidentais. Contudo, a concessão feita pela Organização para a libertação da Palestina (OLP) assegurou finalmente que o público palestiniano e o público árabe também não a questionarão. Apesar de exteriormente parecer como um compromisso politico, esta formulação é na verdade um reflexo de uma visão racial que caracteriza quer os Israelitas (judeus europeus), quer os palestinianos e outros árabes. Enquanto que aos Israelitas é pedido que ofereçam a terra e são ostensivamente (apresentados como) predispostos para negociar no que diz respeito à propriedade, o direito burguês (e ocidental) por excelência, aos palestinianos e aos outros árabes é pedido que desistam da violência – ou mais precisamente da “sua” violência – porque ilegítima e atribuível apenas a bárbaros incivilizados. O facto de que os palestinianos já desistiram de reivindicar 77 % da Palestina e que a negociação se faz apenas sobre a sua futura soberania em 23 % do que fora a sua terra não permite a utilização de uma expressão como, por exemplo, “terra pela terra” e na qual se basearia o “processo de paz”. Na verdade, a formulação mais imparcial em qualquer negociação seria “terra por paz” mas onde os palestinianos são os que desistem dos seus direitos sobre a sua pátria histórica em troca do fim da opressão e violência colonial israelita contra o seu povo.

A OLP, Israel e os média ocidentais saudaram os acordos de Oslo como sendo “um reconhecimento mútuo”. Contudo esta ideia é contestada pelas palavras ditas por ambas as partes, e pelas acções que estas palavras preconizam. Enquanto que a OLP (que redigiu a sua carta em primeiro lugar) reconheceu “O direito do estado de Israel de existir em paz e segurança” o governo israelita “em resposta” à carta de Yasser Arafat, “decidiu reconhecer a OLP como o representante do povo palestiniano e começar negociações com a OLP no âmbito do Processo de Paz para o Médio Oriente”. Mas não se trata de reconhecimento mútuo, pois os israelitas não reconheceram o direito dos palestinianos a existir num estado independente em paz e segurança como a OLP fizera em relação a Israel. Se a OLP tivesse reconhecido o governo de Rabin como o representante dos israelitas, sem necessariamente reconhecer qualquer “direito” ao estado de Israel de existir em paz e segurança então a declaração da OLP seria equivalente à de Israel. Portanto, o acordo actual não implicou um reconhecimento mútuo, mas sim uma legitimação do estado judaico por aqueles que sofriam – e continuam a sofrer com as suas medidas coloniais e racistas, enquanto que os israelitas não trouxeram nada de substancialmente novo. Conceder no reconhecimento da OLP como o representante dos palestinianos (algo que a maior parte do mundo – excepto os EUA – já reconhecera desde meados dos anos 70) não obrigou Israel a qualquer concessão aos palestinianos. Apenas comprometeu Israel com um cenário a partir do qual uma vez que o governo israelita se mostrava disposto a falar com os “representantes” dos palestinianos, passaria a dialogar com a OLP, uma vez que agora reconhecia esta parte (partido) como o representante destes.

É precisamente por esta razão que os sucessivos governos e lideres israelitas têm vacilado na questão de conceder aos palestinianos o direito de fundarem um estado independente e reportam-se invariavelmente a Oslo e aos acordos subsequentes nos quais tais concessões nunca foram feitas. Tendo exigido das suas vítimas um reconhecimento importante da sua legitimidade, os israelitas avançaram através dos mecanismos do processo de paz de Oslo de modo a dividir os palestinianos em diferentes categorias através das quais a maioria dos palestinianos seria posta à margem do processo de paz. Ao transformar a OLP, que representava todos os palestinianos na diáspora e em Israel e nos territórios ocupados, incluindo Jerusalém-oriental, na Autoridade Palestiniana (AP), que apenas podia almejar a representar os palestinianos da Cisjordânia e de Gaza (apenas um terço do povo palestiniano), os acordos de Oslo criaram uma redução demográfica do povo palestiniano, dividindo-os em três grupos, ao mesmo tempo que abriram lugar para uma expansão demográfica da população judia de Israel, triplicando-a.
A parte insidiosa de tudo isto diz respeito ao modo como a Autoridade Palestiniana, consciente desta transformação, continua a referir-se ao “povo palestiniano”, reduzido pelos acordos de Oslo aos que habitam a Cisjordânia e a faixa de Gaza e cuja representação a Autoridade Palestiniana reivindica. Os palestinianos na Diáspora são simplesmente denominados de “refugiados” e os palestinianos israelitas são chamados em consonância com o diktat israelita de “árabes de Israel”. Esta atitude reduziu não só substancialmente o escopo da chefia palestiniana e o seu estatuto enquanto representante da totalidade do povo palestiniano, mas este foi demograficamente reduzido pela institucionalização da designação “povo palestiniano” tomando apenas um terço dos palestinianos como referente por parte da Autoridade Palestiniana.

Entretanto, os processo de Oslo que engendraram acordos-fantasma, como os acordos de Genebra entre outros, empurraram para a frente a reivindicação israelita de que os palestinianos tinham de reconhecer o direito de Israel à existência não apenas em paz e segurança, mas também como um estado judeu, isto é, um estado legalmente racista e que discrimina legalmente e através do poder governativo os seus cidadãos não-judeus, e ao mesmo tempo que pretende englobar não apenas os seus cidadãos judeus, mas qualquer judeu que seja cidadão de qualquer país do mundo. Esta ideia tem sido veiculada pela presidência de Clinton. Bush e Obama. Obama não perde uma única oportunidade para reiterar o compromisso da sua administração em forçar os palestinianos a reconhecer o direito de Israel a ser um “um estado judeu”. Na verdade, enquanto que Israel não tem legitimidade e não é reconhecido por nenhum corpo internacional como “o representante” mundial dos judeus de todo o mundo, mas apenas como o estado dos israelitas, que são os seus cidadãos, a OLP e a AP são chamados a reconhecer a jurisdição de Israel sobre os judeus do mundo. Assim, o estatuto internacionalmente reconhecido da OLP como representante do povo palestiniano foi reduzido a um terço desde Oslo enquanto que o estatuto representativo do governo israelita foi três vezes expandido no reconhecimento dos representantes não oficiais da AP em Genebra. O primeiro ministro israelita Benjamin Netanyahu insiste que nenhum progresso no dito processo de paz terá lugar sem que os Palestinianos reconheçam o direito de Israel a ser um estado racista. Obama também pediu a todos os árabes que ratificassem este reconhecimento oficialmente. Tal tem sido feito, apesar do facto de a maioria dos judeus que vivem fora de Israel não serem cidadãos israelitas e que nenhuma estrutura que os representa ter entregue/outorgado ao estado de Israel esses poderes de representatividade.
A divisão e a redução demográfica do povo palestiniano vai de mãos dadas com a redução territorial da Palestina, ou das partes que constituem, porções sobre as quais Israel pretende negociar depois de rodear o território com o seu exército colonial de ocupação. Para alem da remoção da parte ilegalmente ocupada expandida e colonizada de Jerusalém-oriental (muitas vezes ampliada à custa das terras cisjordanas) do lote de territórios sobre os quais Israel negociaria a sua mudança de posição, a própria Cisjordânia foi subdividido em cantões onde não se incluem os colonatos israelitas e nem as auto-estradas que os ligam entre si, como também se excluem as reservas naturais, as bases militares e zonas reservadas. Mas isto não é tudo. Israel construiu também o muro do apartheid na terra palestiniana, eliminando automaticamente da mesa das negociações mais 10 % da Cisjordânia.

Outra medida importante que os arquitectos de Oslo (palestinianos e israelitas) tomaram de modo a garantir a sobrevivência da estrutura do “processo de Paz” de Oslo foi a criação de estruturas, instituições e classes que estivessem em ligação directa com Oslo e que podem viver para além do colapso do próprios acordos ao mesmo tempo que preservam apenas “o processo” que os acordos geraram. Esta garantia foi consagrada na legislação e defendida por fundos internacionais adjudicados para a continuação do “processo de Oslo” enquanto este continua a servir os interesses de Israel e dos Estados Unidos e da corrupta elite palestiniana que compartilha disto.
As cinco principais categorias que os arquitectos de Oslo criaram para se assegurarem da sobrevivência do processo são as seguintes: em primeiro lugar, uma classe política que se divide entre aqueles que são eleitos para servir o Processo de Oslo, quer seja para o Conselho Legislativo quer para o ramo executivo (que se resume essencialmente ao cargo de presidente da AP), e aqueles que são nomeados para servir aqueles que são eleitos, quer seja no ministérios ou no gabinete da presidência.
Em segundo lugar, uma classe policial, que conta com cerca de dezenas de milhares, e cuja função é defender o processo de Oslo de qualquer palestiniano que o pretenda minar. Esta classe está dividida em dois departamentos, um de segurança e outro de serviços secretos, os quais competem entre si, tentando ambos provar qual o mais apto a neutralizar qualquer ameaça ao processo de Oslo. Sob a liderança de Arafat, os membros desta classe apresentaram-se ao serviço matando 14 palestinianos que consideraram como inimigos do “processo” em Gaza no ano de 1994 – uma conquista que lhes garantiu o respeito de Americanos e Israelitas que insistiam que a classe policial devia usar de mais repressão ara ser mais eficaz. A sua actuação no ano passado em Jenin quando mataram membros do Hamas e alguns transeuntes não-alinhados para impressionar o presidente Obama, que pedira à liderança palestiniana para cumprirem a parte da segurança do acordo é o apenas o mais recente exemplo da função desta classe.
Criou ainda uma classe burocrática presa à classe politica e à classe policial e que constitui u m corpo administrativo de vários milhares que executam as ordens daqueles que foram eleitos e nomeados para servir o “processo”, uma classe composta por ONG, e finalmente uma classe de tipo burocrático e técnico cujo financiamento depende inteiramente no serviço prestado ao processo de Oslo e que garantem o seu sucesso através de planeamento e prestação de serviços e uma classe económica composta por homens de negócios palestinianos expatriados e também por locais – incluído membros das outras classes mencionadas – cujos rendimentos procedem dos investimentos feitos no processo de Oslo e de acordos lucrativos que a AP tornou possíveis. Enquanto que as ONG quase não recebem dineiro da AP, sendo beneficiárias da generosidade financeira governamental ou não-governamental estrangeira estruturalmente ligada ao processo de Oslo, a classe policial e a classe burocrática recebem todo o seu rendimento (quer o legítimo quer o ilegítimo) directamente da AP.
Ao estabelecer uma ligação entre a vida de centenas de milhares de palestinianos e o processo de Oslo, os seus arquitectos atribuíram-lhes uma participação fundamental na sobrevivência do dito processo, mesmo e sobretudo se este não produziu quaisquer resultados políticos. Para a elite palestina que assumiu o comando da PA, a tarefa principal foi desde o princípio a de garantir que o processo de Oslo perduraria e que a elite permaneceria no controle de todas as instituições que garantem a sobrevivência do processo. O que a elite não previu era que eles poderiam perder o controle do Hamas, um adversário assumido do processo de Oslo, que, de acordo com as expectativas que boicotou as desvirtuadas eleições de 1994, controladas pela Fatah. As eleições de 2006, que a Fatah confiava ganhar, constituíram um terramoto que poderia destruir todas essas garantias estruturais e com elas o “processo” que a Fatah foi designados para proteger. Daí o pânico dos americanos que, com a ajuda de Israel e de segurança da Autoridade Palestina sob a liderança de Muhammad Dahlan, arquitectaram o golpe para derrubar o governo do Hamas. Esse ataque incluiu ainda o sequestro dos deputados do Hamas no parlamento, o aprisionamento de ministros do governo e dos políticos e a sua custódia em prisões israelitas e, finalmente, ensaiando uma tomada violenta da Faixa de Gaza, que acabou por não resultar. Desde o golpe de estado americano falhado em Gaza todas as tentativas se concentraram em perpetuar o processo de paz através da manutenção de suas estruturas sob controlo da AP e longe do Hamas, democraticamente eleito. De facto, a destruição da democracia palestiniana era um preço necessário a pagar, insistiram quer os israelitas, quer os americanos, impulsionados pelo esforço militar de tenente-general Keith Dayton. Esta situação tornou-se possível devido à estratégia de financiamento não só destes dois aliados, E.U.A., de Israel, mas também dos países árabes produtores de petróleo no que à luta palestiniana diz respeito.
A história do movimento nacional palestino só pode ser contada através das diversas tentativas de controlo do movimento por árabes e não-árabes. Enquanto que a OLP foi criada e controlada principalmente pelo regime de Gamal Abdel Nasser, a derrota de 1967, enfraqueceu este controlo e conduziu à tomada da organização pela guerrilha revolucionária em 1969. Com a Fatah e as guerrilhas da esquerda palestina no leme, o potencial revolucionário da OLP constituía uma ameaça tal que acabou por conduzir a uma guerra sem tréguas na Jordânia, em 1970, uma situação que os poderosos e repressivos regimes árabes não desejavam ver repetida. Foi neste contexto que o dinheiro do petróleo árabe (da Arábia Saudita, Kuwait, Líbia, Emirados Árabes Unidos e Iraque) começou a encher os cofres da OLP, essencialmente como forma de garantir que esta não apoiaria uma transformação revolucionária nos países árabes e desde que tal não pusessem em causa em jogo os interesses destes países, as suas armas deveriam ser apontadas somente a Israel. A guerra civil libanesa e o papel da OLP na mesma , durante a segunda metade da década de 1970 continuaram a ser um problema, mas um problema que os regimes árabes foram capazes de conter, no que a eles respeitava.
Com o início da década de 1980 e a derrota militar da OLP em Beirute, em 1982, o financiamento Árabe da OLP já não estava condicionado pela ameaça armada esta podia constituir, e a organização também já não tinha Israel como alvo. As várias tentativas de acordos entre a OLP e o rei Hussein, em meados da década de 1980, faziam parte desse plano. Com a recusa continuada de Israel e dos EUA em lidar com a OLP, independentemente da mudança operada nas suas políticas e ideologia, a situação manteve-se estagnada até que o primeira insurreição palestiniana, em 1987, deu à OLP a oportunidade de negociação para depor as suas armas na luta contra Israel. A formalização desta transformação teve lugar em Argel em 1988 e depois na conferência de paz de Madrid em 1991. Como o financiamento vindo do petróleo secou depois da Guerra do Golfo de 1990-91, a OLP precisou de angariar novos financiadores. A entrada em cena dos Estados Unidos e dos seus aliados, cujas incluíam condições de financiamento onde não só os acordos de Oslo, mas também que as armas da renovada AP (controlada pela Fatah) deveriam ter um novo alvo: os próprios palestinianos. A AP fez esse favor e continuou a ser financiada até à segunda Intifada, quando, contra a sua raison d’etre, algumas das suas forças de segurança se envolveram numa troca de tiros quando os israelitas atacaram palestinianos. O patrocínio foi temporariamente interrompido, Arafat foi colocado sob prisão domiciliária e os israelitas reocuparam o território. O financiamento continuo só foi retomado após a morte de Arafat e manteve-se dependente da “seriedade” de Mahmoud Abbas em apontar as armas palestinianas aos próprios, que coisa que ele e os rufias do aparelho securitário da AP fizeram. No entanto, não foram tão eficazes quanto os EUA e Israel desejariam, razão pela qual o general americano Keith Dayton está a assumir o controle total da situação militar no terreno, a fim de “auxiliar” dos palestinianos a cumprirem a sua parte do pacto com Israel.

Note-se que ao longo dos últimos 16 anos, os líderes israelitas têm consistentemente dito, de acordo com a fórmula de “terra pela paz”, que procuram e querem a paz com os palestinianos, mas não o estabelecimento de um Estado palestiniano, nem sequer para lhes garanta o «direito à autodeterminação. Na verdade, Israel tem não só multiplicado o número de colonatos e mais do que duplicado a população dos colonatos judeus na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, açambarcando mais terra do que a que estava em negociação, mas também tem, ao mesmo exigido mais concessões aos palestinos para garantir a “segurança” de Israel de modo a que estes concedam a Israel a paz na qual é baseada a ideia de “terra por paz “. Os americanos e os europeus também insistem que os palestinianos devem dar a Israel a paz antes que este decida que terras lhes devolver e sob que condições mais garantem esta “paz” .
Portanto, o que a ideia da “terra pela paz” – apesar de ou por causa do seu preconceito terminológico contra o povo palestiniano – tem provocado, é um perpétuo adiamento da devolução de terras, acompanhado por pedidos insistentes de um pagamento adiantado no que diz respeito à paz que os palestinianos devem respeitar. Enquanto o cerco em torno de reafectação de Gaza e que a sua população faminta e bombardeá-las, é vendido como um concessão de Israel por devolver terras, a realidade é que a Faixa de Gaza foi transformada numa prisão controlada pelos israelitas num campo de concentração vigiado e cercado do exterior acompanhadas de intervenções no interior quando a necessidade aperta, como sucedeu no último inverno.
Em última análise, então, o que o acordo de Oslo e o processo que este gerou têm conseguido é o fim de qualquer independência, futura, real ou imaginária, da liderança palestiniana, ou mesmo da independência nacional de um terço dos palestinianos na Cisjordânia e em Gaza, que são, de qualquer modo, os únicos palestinianos que o acordo de Oslo afirma querer ajudar a consegui-lo. Hipotecando a liderança palestina ao patrocínio de Israel e dos USA, através da criação e manutenção de estruturas administrativas, jurídicas e financeiras que garantam essa mesma dependência, Oslo tem sido aquilo para que foi projectado desde o início: o mecanismo para acabar com a tentativa palestiniana de pôr fim ao colonialismo, à ocupação e à legitimação de tipo xenófoba de Israel pelas mesmas pessoas, sobre as quais esta dominação racista e colonial é exercida.
Qualquer um que questione estas estruturas pode ser combatido com a arma ideológica do pragmatismo. A oposição a Oslo faz de qualquer pessoa um extremista utópico e um rejeicionista, enquanto que a participação na sua estrutura a torna num pragmático moderado que trabalha em prol da paz. A arma ideológica mais eficaz que Oslo já implantou, desde 1993, é precisamente esta: quem quer que se oponha à entrega total dos direitos nacionais palestinianos, é um defensor da guerra e um oponente da paz. Em suma, o objectivo do processo de Oslo, que foi alcançado com muito sucesso, não é o estabelecimento da independência palestiniana da ocupação ilegal de Israel, mas sim acabar com a independência palestiniana como um objetivo futuro e como uma realidade actual. Visto por esse prima, Oslo continua a ser um sucesso retumbante.

Joseph Massad é professor de Politica árabe moderna e de historia intelectual na Universidade de Columbia. Este é o texto de um discurso que fez numa conferencia em 2009. a speech he delivered at a conference in Oslo in 2009.

POSTED BY ‘ABLA E ‘ANTARA AT 21:39

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